Desde 1 de agosto de 2020, a nova lei marítima polaca tornou os Certificados de Registo emitidos pela associação de embarcações e veleiros a motor redundantes. Isto é, até 30 meses após a data de emissão do Certificado de Registo.
Todos os registos de iates polacos são agora processados por qualquer uma das 373 entidades governamentais sob a tutela do Ministério das Infraestruturas. Assim sendo, os certificados emitidos pelas duas associações náuticas têm de ser registados e existe a possibilidade de escolher entre manter o número de registo pelas associações náuticas ou obter um novo número de registo.
O processo de registo
O novo processo de registo de iates polacos é, do nosso ponto de vista, mais adequado do que o anterior. O facto de as fotografias do número do casco, e, idealmente, do número do motor, serem submetidas, reduz consideravelmente a probabilidade de ocorrerem registos fraudulentos.
Por exemplo, tivemos um pedido de registo para um veleiro (de fabrico alemão) que tinha apenas pouco mais de 3 anos, mas o número de identificação perdeu-se miraculosamente devido ao desgaste dos pivôs. Certamente que compreende que não poderíamos atender a este pedido de registo.
O registo de um iate na Polónia é simples desde que se apresente toda a documentação e se preencha todos os sete formulários polacos. Após a submissão do pedido de registo, demora cerca de 7 dias até o Certificado de Registo provisório ser emitido. Tenha em mente que este documento confirma apenas que a embarcação está em processo de registo, e que não serve de garantia de que será efetivamente registada.
Certificados de Registo Polaco 2.0
Sensivelmente 30 dias após a submissão do pedido de registo, o Certificado de Registo é emitido na forma de um cartão de plástico do tamanho de um cartão de crédito. Além de conter os dados da embarcação e do respetivo proprietário, existe um holograma no canto superior direito e uma Rosa dos ventos gravada no centro do cartão. A Rosa dos ventos é dificilmente detetável visualmente, a não ser que a coloque contra a luz num determinado ângulo.
Explicação do cartão de registo polaco
Não sei como conseguiram compilar tanta informação num cartão tão pequeno, mas os designers gráficos estão realmente dignos de parabéns. Embora tenha de admitir que pessoas mais velhas tenham dificuldade em ler a explicação na parte traseira do cartão. Portanto, aqui segue uma explicação mais elaborada do que o cartão contém ou do que poderá conter e uma visão da interpretação dos dados mencionados.
Parte frontal (frente)
| A1 | O número de registo da embarcação ou se inicia com PL (águas interiores) ou com POL (águas marinhas) e uma combinação de 6 letras e números. |
| A2 | O número de identificação da embarcação INI/WIN com 14 dígitos
PL-PL1@@@@@X000 PL = Polónia PL1 = Entidade administrativa polaca que emitiu o certificado @ = número da unidade constituído por cinco números e letras, à exceção de I, O e Q X = o mês do registo, identificado por letras A (=Janeiro) a L (=Dezembro) * 0 = ano de registo da embarcação |
| A3 | Nome do barco |
| A4 | Porto de origem polaca |
| A5 | Área de utilização, indicado por :
M = mar e águas interiores |
| A6 | Tipo de registo
JR = lazer |
| A7 | Tipo de barco
M = Barco a motor |
| A8 | Caso a propulsão principal da embarcação seja mecânica, a potência é indicada em kW. No caso de ser um veleiro, com ou sem motor auxiliar, é indicada a modulação por número de impulsos. |
| A9 | Comprimento do casco |
| A10 | Feixe |
| A11 | Projeto |
| A12 | Número de cascos |
| A13 | Número máximo de pessoas permitidas a bordo |
| A14 | Categoria do design / intensidade máxima do vento / altura de onda |
| B1 | Data de registo |
| B2 | Número de referência interna apenas para utilização do secretário de registo de embarcações polacas. |
| B3 | A entidade que emitiu o certificado segue identificada. É ir longe demais mencionar todos as 373 entidades emissoras. |
Parte traseira (verso)
| 1 | W = Proprietário A = Utilizador |
| C2 | Nome próprio |
| C3 | Apelido |
| C4 | Número de proprietários |
| Código QR | Ao ler o código QR, o número de registo e de identificação é revelado. Seria interessante se todas as informações sobre a embarcação, o(s) respetivo(s) motor(es) e proprietário(s) aparecessem ao ler o Código QR! |
Resumindo, uma grande evolução em comparação com os certificados plastificados que eram emitidos anteriormente.
